Analista Jurídico SR – Belo Horizonte

Responsável por apoiar o time jurídico corporativo da Companhia, com a elaboração de contratos de alta complexidade, acordos operacionais, memorando de entendimentos, pareceres, acordos de confidencialidade e outros documentos jurídicos, garantido a conformidade com as normas e legislações aplicáveis, de modo a minimizar riscos. Conhecimentos em M&A, Direito Regulatório, LGPD e Licitações serão considerados diferenciais.

Responsabilidades e atribuições

• Elaborar, revisar e analisar documentos jurídicos de alta complexidade, principalmente contratos, de diversas naturezas, inclusive no que diz respeito a operações de aquisições de carteiras de seguro e M&A, dentre outros, tais como: acordos operacionais, memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, prestação de serviços, produção, assessoria e tecnologia, para garantir a conformidade com as leis e minimizar riscos jurídicos;
• Auxiliar na implementação e consolidação de métricas e indicadores (KPIs) para a área, com a elaboração de apresentações que contenham tais indicadores, as quais poderão servir para reporte à Diretoria da Companhia;
• Auxiliar no acompanhamento de políticas e processos internos relacionados à LGPD, assegurando a conformidade com a legislação de proteção de dados;
• Responder a consultas jurídicas internas, oferecendo suporte para minimizar riscos e proteger os interesses da Companhia;
• Analisar Editais de licitações, elaborando e revisando eventuais impugnações. Identificar os requisitos necessários para que a Companhia possa participar de tais procedimentos licitatórios, sabendo identificar possíveis riscos para a Companhia;
• Auxiliar no cumprimento de obrigações regulatórias e de governança corporativa, atendendo normas da SUSEP e outras legislações aplicáveis;
• Atuar no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, orientando e monitorando as ações dos escritórios terceirizados;
• Zelar pelo sigilo de informações confidenciais, em conformidade com o Código de Ética da Companhia e eventuais Acordos de Confidencialidade firmados;
• Apoiar o time de Recursos Humanos em matérias envolvendo direito trabalhista, inclusive no que diz respeito a Contratos de Trabalho e negociação de Convenções Coletivas;
• Apoiar o time Fiscal em matérias envolvendo direito tributário, auxiliando em eventuais respostas e esclarecimentos à Receita Federal.

Requisitos e qualificações

• Formação Direito (Completo | Registro ativo na OAB);
• Contratos: Avançado;
• Direito Empresarial: Avançado;
• Direito Civil e Processual Civil: Avançado;
• Pareceres Jurídicos: Avançado;
• LGPD: Intermediário;
• Licitações e Direito Administrativo: Intermediário;
• Experiência com Contencioso: Intermediário;
• Direito do Trabalho: Intermediário;
• Direito Tributário: Intermediário;
• M&A e Societário: Desejável (Intermediário);
• Direito Regulatório: Desejável (Intermediário);
• Pacote Office: Intermediário.

Informações adicionais

• VR (R$ 997,70/ mês);
• VA (R$ 771,13 / mês);
• Plano de Saúde Bradesco Apartamento;
• Plano Odontológico Bradesco;
• PLR;
• Vale Cesta de Natal Alelo R$ 771,13;
• Seguro de vida;
• Auxílio creche ou Babá (R$ 502,29 até 6 anos);
• Licença maternidade de 6 meses e paternidade de 20 dias;
• Day off no dia do seu aniversário;
• Antecipação do 13º no mês de maio.